-
TERMO DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO
Por favor, leia atentamente os Termos e Condi
çõ
es de uso aqui apresentados,
POIS AO ACESSAR E UTILIZAR OS SERVI
Ç
OS
AQUI DESCRITOS, O USU
Á
RIO ESTAR
Á
CONCORDANDO COM O PRESENTE TERMO
.
DEFINIÇÕES DE CONTA DIGITAL:
“Carga ou Recarga” significa aporte de valores em moeda corrente nacional na Conta Digital de Pagamento do Cliente,
mediante dep
ó
sito via boleto ou transfer
ê
ncia para conta banc
á
ria ou Conta Digital de Pagamento.
“Conta Digital de Pagamento” significa Conta de pagamento pr
é
-paga gerenciada pela
B407 DIGITAL S.A
, por meio do
qual o Cliente ter
á
acesso
à
s funcionalidades previstas neste Termo de uso. Consiste em conta escritural individualizada
de titularidade do Cliente, associada ao seu CPF ou CNPJ, destinada ao registro de valores em moeda corrente nacional
previamente aportados pelo Cliente por meio de Carga ou Recarga, de recursos recebidos pelo Cliente oriundos de
Transfer
ê
ncias realizadas por outros clientes da
B407 DIGITAL S.A
, bem como de transa
çõ
es realizadas pelo pr
ó
prio Cliente.
A Conta Digital de Pagamento n
ã
o se confunde com conta corrente de dep
ó
sito ou conta poupan
ç
a mantida em
institui
çõ
es financeiras, eis que, no caso da Conta de Pagamento Digital.
“Plataforma” significa Plataforma tecnol
ó
gica que disponibiliza informa
çõ
es sobre produtos e servi
ç
os da
B407 DIGITAL
S.A
, bem como torna poss
í
vel a captura eletr
ô
nica e o processamento, por meios determinados pela
B407 DIGITAL S.A
, de
Cargas ou Recargas e Transa
çõ
es realizadas pelo Cliente mediante acesso ao site/aplicativo.
“Servi
ç
os” significa servi
ç
os prestados via Plataforma, de gest
ã
o de conta de pagamento digital, bem como de gest
ã
o de
opera
çõ
es de pagamento e de transfer
ê
ncia de valores relativamente a Transa
çõ
es.
“Produtos” significa hardwares comercializ
á
veis com a marca
B407 DIGITAL S.A
, bem como acesso
à
Plataforma
B407
DIGITAL S.A
, composta por ferramentas digitais, que permitem acesso a produtos e solu
çõ
es de neg
ó
cios voltadas aos
clientes finais.
“Pol
í
tica de Privacidade” significa Normas aplic
á
veis a todos os Clientes da
B407 DIGITAL S.A
relativamente ao tratamento
e utiliza
çã
o de Dados Pessoais fornecidos pelo Cliente para o uso da Plataforma.
“Proposta de Abertura de Conta” significa formul
á
rio disponibilizado pela
B407 DIGITAL S.A
, devidamente preenchido pelo
Cliente com seus Dados Pessoais para fins de ades
ã
o aos Termos de Uso e contrata
çõ
es de Servi
ç
os.
“Saldo” significa o saldo existente na Conta Digital de Pagamento no in
í
cio do dia acrescido de todos os valores creditados
nessa Conta Digital de Pagamento e subtra
í
do de todos os valores debitados no mesmo dia. O saldo
é
apurado no final do
dia, depois de todas as movimenta
çõ
es na Conta Digital de Pagamento terem ocorrido.
“Transa
çã
o” significa opera
çã
o de pagamento de boleto de cobran
ç
a por meio do Core Banking, bem como Transfer
ê
ncia
ou retirada, mediante lan
ç
amento a d
é
bito do valor da opera
çã
o na Conta Digital de Pagamento do Cliente.
“Transfer
ê
ncia” significa opera
çã
o, por meio do Sistema
B407 DIGITAL S.A
, de transfer
ê
ncia de valores em moeda corrente
nacional dispon
í
veis na Conta Digital de Pagamento do Cliente para conta de pagamento
B407 DIGITAL S.A
de titularidade
-
de terceiros; ou para conta banc
á
ria/conta de pagamento de titularidade do Cliente ou de terceiros, mantida em institui
çã
o
financeira ou institui
çã
o de pagamento no Brasil e previamente cadastrada na
B407 DIGITAL S.A.
“Cliente” significa pessoa f
í
sica ou jur
í
dica nomeada e qualificada para a abertura, movimenta
çã
o, manuten
çã
o e
encerramento de Conta Digital de Pagamento que aceitou os Termos de Uso para usar de qualquer forma os Servi
ç
os e
Produtos fornecidos e disponibilizados atrav
é
s do Plataforma.
“Termos de Uso” significa Termos e Condi
çõ
es de Uso para Abertura, Movimenta
çã
o, Manuten
çã
o de Conta Digital de
Pagamento e de Produtos e Servi
ç
os disponibilizados ao Cliente, bem como uso do Portal
B407 DIGITAL S.A.
“Cart
ã
o Pr
é
-Pago” significa instrumento de pagamento utilizado para sacar dinheiro na rede 24 horas, comprar em
estabelecimento e e-commerce na fun
çã
o d
é
bito e separar as despesas pessoais das corporativas sem taxa de anuidade.
“Saldo Dispon
í
vel”
é
o saldo apurado no fim do dia e correspondente a todos os valores creditados na Conta Digital de
Pagamento, subtra
í
do de todos os valores nela debitados.
DEFINIÇÕES
Aplicativo: software gratuito para dispositivos m
ó
veis, utilizado para disponibiliza
çã
o de servi
ç
os oferecidos pela
B407
DIGITAL S.A
, a ser instalado em smartphones, com sistemas operacionais IOS ou Android.
Browser: programa usado para ver p
á
ginas dispon
í
veis na internet, que interpreta as informa
çõ
es do website indicado,
exibindo na tela do computador textos, sons e imagens.
Central de Relacionamento
B407 DIGITAL S.A
: central de atendimento telef
ô
nico (eletr
ô
nico e/ou personalizado)
disponibilizada pela
B407 DIGITAL S.A
aos Usu
á
rios, cujo canal est
á
indicado ao final deste Termo.
Disponibilidade: capacidade de acesso
à
informa
çã
o gerada ou adquirida para qualquer finalidade, no momento em que
for necess
á
rio.
Dispositivos M
ó
veis: s
ã
o tecnologias de acesso
à
rede de telecomunica
çõ
es, podendo representar qualquer aparelho m
ó
vel
devidamente habilitado perante uma operadora de servi
ç
os de telecomunica
çã
o.
Operadora de Servi
ç
os de Telecomunica
çã
o: representam as empresas prestadoras de servi
ç
os de telecomunica
çõ
es
devidamente habilitadas perante o
ó
rg
ã
o regulador nacional para executar tais finalidades.
Senha: meio de valida
çã
o da identidade do Usu
á
rio para fins de acesso aos recursos ou servi
ç
os de processamento da
informa
çã
o dentro de um sistema ou ambiente eletr
ô
nico, representado por um conjunto de caracteres, de conhecimento
ú
nico do Usu
á
rio.
SMS: Short Message Service - servi
ç
o de envio e recebimento de mensagens de texto por meio do aparelho celular.
Servi
ç
os: compreendem os servi
ç
os oferecidos por meio do Aplicativo, conforme descritos no item “Dos Servi
ç
os
Disponibilizados por meio do Aplicativo” deste Termo.
Usu
á
rio(s): pessoa f
í
sica, estabelecida no territ
ó
rio brasileiro, que realizou o download do Aplicativo por meio da loja de
aplicativos do seu aparelho smartphone e efetuou o cadastro no Aplicativo.
-
V
í
rus: programa capaz de infectar outros programas e arquivos de um computador ou dispositivo m
ó
vel, expondo os seus
Usu
á
rios a diversos riscos.
DESCRIÇÃO DO APLICATIVO
O aplicativo corresponde a um canal gratuito, para relacionamento entre
B407 DIGITAL S.A
e cliente, que contemplar
á
servi
ç
os relacionados a conta.
ACESSO AO APLICATIVO
O acesso ao Aplicativo ser
á
realizado mediante download e cadastro do Usu
á
rio.
Para acessar o Aplicativo, o Usu
á
rio deve, primeiramente, realizar o download na loja de aplicativos do seu smartphone
(App Store e Google Play).
Basta o Usu
á
rio pesquisar o Aplicativo, na loja de aplicativos do seu smartphone, pelo nome
B407 DIGITAL S.A
, e realizar o
download.
Ap
ó
s o download, o Usu
á
rio deve abrir o Aplicativo, clicar em “Criar Conta” e iniciar o seu cadastro de acesso, seguindo o
passo a passo do Aplicativo.
O cadastro do usu
á
rio exige inclus
ã
o dos dados pessoais, sendo nome completo, e-mail, telefone, endere
ç
o entre outros.
Ap
ó
s a inclus
ã
o dos seus dados pessoais o usu
á
rio dever
á
cadastrar uma senha (pessoal) de acesso ao aplicativo e enviar
um documento com foto RG ou CPF, gravar um v
í
deo informando que deseja fazer parte da
B407 DIGITAL S.A
.
Para confirma
çã
o do endere
ç
o informado pelo Usu
á
rio, ser
ã
o analisados os seus dados de geolocaliza
çã
o, obtidos a partir
do seu dispositivo m
ó
vel.
No caso de conta digital, o usu
á
rio poder
á
solicitar um cart
ã
o de debito, e no caso de conta digital o usu
á
rio poder
á
escolher
uma cestas de servi
ç
os.
Conclu
í
do o cadastro e tendo optado por uma das cestas de servi
ç
os, o Usu
á
rio dever
á
aguardar por um per
í
odo de
avalia
çã
o e receber
á
retorno por meio do Aplicativo sobre a abertura ou n
ã
o da Conta.
No primeiro acesso ser
á
apresentado um tutorial de como utilizar o aplicativo. Notifica
çã
o por push: mensagem enviada
por meio do Aplicativo para o aparelho do Usu
á
rio com conte
ú
do pertinente ao seu relacionamento com a
B407 DIGITAL
S.A
incluindo-se a sua movimenta
çã
o financeira.
CUSTO DOS SERVIÇOS
A princ
í
pio, o acesso, navega
çõ
es e consultas estar
ã
o isentas de cobran
ç
as de tarifas banc
á
rias. Contudo alguns servi
ç
os
sujeitos
à
taxa e tarifas em raz
ã
o das transa
çõ
es efetuadas, onde os respectivos pre
ç
os ser
ã
o divulgados na tela de resumo
de transa
çã
o.
-
O Usu
á
rio est
á
ciente que as Operadoras de Servi
ç
os de Telecomunica
çõ
es podem cobrar determinados valores pelo
trafego de dados em sua rede e que a cobran
ç
a de tais valores
é
de exclusividade do usu
á
rio.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
Cabe unicamente ao Usu
á
rio obter os equipamentos e servi
ç
os necess
á
rios para o acesso ao aplicativo/site.
A
B407 DIGITAL S.A
n
ã
o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos Servi
ç
os disponibilizados por
meio do Aplicativo, nem que tais Servi
ç
os e conte
ú
dos se encontram dispon
í
veis para todas as
á
reas geogr
á
ficas. Quando
for poss
í
vel, a
B407 DIGITAL S.A
advertir
á
previamente as interrup
çõ
es no funcionamento de qualquer Servi
ç
o do Aplicativo,
seja a interrup
çã
o total ou parcial.
Ainda que todas as ferramentas e mecanismos de seguran
ç
a da informa
çã
o sejam aplicados pela
B407 DIGITAL S.A
, a
utiliza
çã
o dos Servi
ç
os s
ó
ser
á
segura se o Usu
á
rio observar todas as regras de seguran
ç
a ao realizar as transa
çõ
es.
O Usu
á
rio n
ã
o deve utilizar aparelhos de terceiros requisitos m
í
nimos de seguran
ç
a.
O Usu
á
rio
é
respons
á
vel pela guarda segura de sua senha de acesso, bem como pelo manuseio seguro de seu dispositivo
m
ó
vel, devendo inclusive evitar que o seu dispositivo fique em qualquer local ou com outras pessoas
O Usu
á
rio est
á
ciente de que as informa
çõ
es banc
á
rias ou informa
çõ
es relativas
à
s opera
çõ
es financeiras por ele
recepcionadas no seu dispositivo m
ó
vel s
ã
o de sua responsabilidade, cabendo exclusivamente ao Usu
á
rio a prote
çã
o do
sigilo dessas informa
çõ
es.
O usu
á
rio deve manter seu cadastro sempre atualizado.
A
B407 DIGITAL S.A
n
ã
o se responsabiliza por mensagens enviadas para aparelho de telefonia indicado pelo usu
á
rio.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO NO APLICATIVO:
O usu
á
rio se compromete a n
ã
o acessar nada que contrarie a lei; contenha informa
çõ
es falsas, n
ã
o ver
í
dicas, ofensivas,
contra a ordem, a moral e os bons costumes ou que incentivem a pr
á
tica de qualquer crime, inclusive a discrimina
çã
o e o
preconceito de ra
ç
a, cor, religi
ã
o ou ideologia pol
í
tica;
Se compromete a n
ã
o entrar em paginas duvidas que possam transmitir v
í
rus. falsificar, omitir ou simular endere
ç
os IP’s,
de rede ou de correio eletr
ô
nico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou ainda responsabilizar terceiros.
Em nenhuma circunst
â
ncia, a
B407 DIGITAL S.A
ser
á
respons
á
vel por quaisquer danos, diretos ou indiretos, oriundos do
uso inadequado ou da incapacidade de uso dos Servi
ç
os pelo Usu
á
rio, ou decorrente de qualquer falha de desempenho,
erro, omiss
ã
o, interrup
çã
o, defeito ou demora na opera
çã
o ou transmiss
ã
o, v
í
rus digital ou falha da linha ou do sistema.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conte
ú
do relacionado aos Servi
ç
os
é
de propriedade da
B407 DIGITAL S.A
, tal propriedade intelectual engloba: (i)
marcas, denomina
çõ
es sociais, nomes de servi
ç
os, slogans, trade dress, logotipos, nome de dom
í
nio da internet e outros
sinais distintivos, assim como todos os pedidos, registros, extens
õ
es e renova
çõ
es relacionadas; (ii) patentes, pedidos de
-
patente e todas as renova
çõ
es relacionadas, modelos de utilidade, pedidos de modelos de utilidade, certificados de adi
çã
o,
pedidos de certificados de adi
çã
o, extens
õ
es e renova
çõ
es relacionadas e registros de inven
çõ
es; (iii) registros de desenhos
industriais e pedidos de registros de desenho industrial, extens
õ
es e renova
çõ
es relacionadas; (iv) direitos autorais,
programas de computador, layouts, formas de apresenta
çã
o, combina
çõ
es de cores, c
ó
digos fonte e registros e pedidos
de registro relacionados; e (v) segredos industriais e know-how.
VIGÊNCIA
O prazo de vig
ê
ncia deste Termo
é
indeterminado, sendo certo que valer
á
o registro da primeira opera
çã
o transacionada
pelo Usu
á
rio no Aplicativo, como ratifica
çã
o deste Termo.
CONDIÇÕES GERAIS
O Usu
á
rio est
á
ciente de que a funcionalidade de conectividade sem fio (ex: bluetooth, Wi-Fi) ativa pode tornar seu
aparelho mais vulner
á
vel e suscet
í
vel a ataques. A toler
â
ncia do eventual descumprimento de quaisquer das cl
á
usulas e
condi
çõ
es do presente Termo n
ã
o constituir
á
nova
çã
o das obriga
çõ
es aqui estipuladas e tampouco impedir
á
ou inibir
á
a
exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. Todas as consultas registradas no aplicativo, ser
ã
o registradas pela
B407
DIGITAL S.A
e poder
ã
o ser utilizadas como provas. O usu
á
rio autoriza a
B407 DIGITAL S.A
a se comunicar por meio de SMS,
notifica
çã
o, e- mail telefone ou ate mesmo a central de relacionamento. Proteger e controlar o acesso ao seu celular/tablet.
O usu
á
rio deve informar imediatamente caso seu celular tenha sido cancelado, alterado, furtado/roubado. O Usu
á
rio
autoriza, de forma irrevog
á
vel e irretrat
á
vel, que o seu n
ú
mero de telefone celular, indicado para o recebimento de
mensagens, seja repassado pela
B407 DIGITAL S.A.
A
B407 DIGITAL S.A
declara que os registros de acesso, s
ã
o realizados respeitando o direito
à
privacidade,
à
prote
çã
o de
dados e toda em observ
â
ncia a lei vigente. O Usu
á
rio autoriza expressamente a
B407 DIGITAL S.A
a coletar, usar e
armazenar seus dados pessoais, de acordo com o estabelecido nas Diretivas de Privacidade
B407 DIGITAL S.A
, a qual j
á
foi
lida e aceita por ele e que ficar
á
permanentemente dispon
í
vel para sua consulta no pr
ó
prio Aplicativo. O Usu
á
rio tamb
é
m
autoriza expressamente a
B407 DIGITAL S.A
a compartilhar seus dados pessoais com terceiros, especialmente CPF,
endere
ç
o, n
ú
mero de telefone e dados de geolocaliza
çã
o, quando habilitado pelo cliente diretamente em seu dispositivo
m
ó
vel, caso necess
á
rio para confirma
çã
o das informa
çõ
es cadastrais fornecidas pelo Usu
á
rio. Durante a sua utiliza
çã
o, o
Aplicativo poder
á
coletar um conjunto de dados de sensoriamento a partir de seu dispositivo m
ó
vel para prover
funcionalidades de valida
çã
o de identidade e a
çõ
es.
Tamb
é
m poderemos receber do Aplicativo os dados cadastrais informados expressamente por voc
ê
, envolvendo, o seu
CPF e outros dados cadastrais, como o seu n
ú
mero de telefone e o seu endere
ç
o. Para que possamos garantir a seguran
ç
a
e efetuar a valida
çã
o dos dados, pedimos acesso ao menos aos seguintes dados coletados a partir de seu aparelho m
ó
vel,
caso seu aparelho m
ó
vel utilize o sistema operacional Android (vers
ã
o 4.0.3 ou mais atual) ou iOS (vers
ã
o 8.0 ou mais atual):
Coleta de redes WiFi ao redor do aparelho, para fins de geolocaliza
çã
o;
Coleta de informa
çõ
es de identifica
çã
o do aparelho, tais como fabricante, modelo, vers
ã
o do sistema operacional, endere
ç
o
MAC do m
ó
dulo WiFi;
Coleta da lista de aplica
çõ
es instaladas no aparelho (n
ã
o dispon
í
vel em todas as vers
õ
es do Android);
Coleta de dados de sensores dispon
í
veis no aparelho, tais como aceler
ô
metro, girosc
ó
pio, sensores de acelera
çã
o linear,
de campo magn
é
tico, de orienta
çã
o e de vetor de rota
çã
o;
-
Coleta de dados relativos a seguran
ç
a, tais como detec
çã
o de jailbreak (root), de uso de localiza
çõ
es falsas "fake location",
de proxy, de VPN e de uso de software de emula
çã
o ao inv
é
s de dispositivo real;
Coleta de dados de endere
ç
os IP internos e externos usados pelo aparelho;
Coleta de identificadores
ú
nicos de perfil de propaganda do usu
á
rio e seus hist
ó
ricos;
Al
é
m das permiss
õ
es acima, para que as fun
çõ
es de seguran
ç
a sejam mais precisas, voc
ê
poder
á
permitir a coleta dos
dados referentes
à
s seguintes funcionalidades em seu aparelho:
a) Coleta de dados de geolocaliza
çã
o atrav
é
s de GPS e redes m
ó
veis (torres GPRS e WiFi);
b) Coleta de informa
çõ
es de telefonia do aparelho, tais como IMEI (caso o aparelho seja GSM), MEIO (caso o aparelho seja
CDMA), operadora de telefonia m
ó
vel e pa
í
s de registro;
c) Envio de exce
çõ
es na execu
çã
o para o "backend" para an
á
lise e troubleshooting;
Os registros de acesso e de dados pessoais dos Usu
á
rios ser
ã
o mantidos pela
B407 DIGITAL S.A
sob sigilo, em ambiente
controlado e de seguran
ç
a, pelo prazo legal.
Os dados pessoais do Usu
á
rio ser
ã
o exclu
í
dos definitivamente mediante requerimento do pr
ó
prio Usu
á
rio ou ao t
é
rmino
da rela
çã
o entre as partes, obedecido o prazo de guarda estabelecido em lei.
Para assegurar maior efic
á
cia e seguran
ç
a no cumprimento das normas aqui presentes, a
B407 DIGITAL S.A
se reserva no
direito de, quando achar conveniente, efetuar o registro em cart
ó
rio deste documento ou procurar qualquer outro meio
que lhe garanta m
á
xima prote
çã
o legal.
B407 DIGITAL S.A
se compromete a acolher pedido de cancelamento de produto u servi
ç
o.
A
B407 DIGITAL S.A
poder
á
rescindir este Termo, (i) imediatamente (ii) independentemente de qualquer aviso ou
notifica
çã
o (iii) caso de suspeita ou utiliza
çã
o indevida do aplicativo.
Ao utilizar o Aplicativo, o Usu
á
rio aceita e concorda com todas as cl
á
usulas e condi
çõ
es deste Termo, devendo sempre
verific
á
-lo previamente
à
utiliza
çã
o dos Servi
ç
os.
RESCISÃO
B407 DIGITAL S.A
poder
á
rescindir este Termo, (i) imediatamente (ii) independentemente de qualquer aviso ou notifica
çã
o
(iii) caso de suspeita ou utiliza
çã
o indevida do aplicativo.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este Termo rege-se pela legisla
çã
o da Rep
ú
blica Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da Capital do Estado de S
ã
o
Paulo para dirimir eventuais quest
õ
es relacionadas e/ou oriundas da utiliza
çã
o dos Servi
ç
os regulados por este Termo.
